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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Lei de Migração e regula entrada e estada de estrangeiros no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 11/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação dos recursos recuperados por meio de ações judiciais para o Fundo Nacional de Saúde e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 01/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 5º da Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, para que os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal, não venham a excluir da condição de dependente quem assim estiver definido pelo Regime Geral da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir as fundações entre as beneficiárias do regime temporário da substituição das contribuições previdenciárias patronais previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por outra incidente sobre a receita bruta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 10ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, que se realizará na cidade de San José, Costa Rica, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2013, com ônus para o Senado Federal. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias 21 a 26 de agosto de 2013.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 08/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com a finalidade de participar de encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, transmitindo convites dos Parlamentos dos países citados, no período de 1º a 7 de setembro do corrente.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 13/08/2013
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