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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO METRÓPOLE DE CRISSIUMAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de ¥ 33.584.000.000,00 (trinta e três bilhões, quinhentos e oitenta e quatro milhões de ienes), entre a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SABESP e a Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA, destinados ao financiamento parcial do "Programa de Redução de Perdas de Água e Eficiência Enegética".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNDIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para tornar obrigatória a distribuição, pelo Poder Público, de comprimidos de zinco às crianças portadoras de quadro diarréico.
- Autor:
- Senador Tomás Correia (MDB/RO)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA)
- Data:
- 13/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS CHAPADENSES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à STAR FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bocaína, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO DE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jordânia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2012
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