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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Lei nº 12.396, de 2011, o Relatório de Atividades da Autoridade Pública Olímpica - APO referente ao 2º semestre de 2011.
- Autor:
- Autoridade Pública Olímpica - APO
- Data:
- 23/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola no Domínio do Turismo, celebrado em Luanda, em 17 de abril de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece o fornecimento de ensino aos empregados pela empresa empregadora como hipótese de desconto no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão CMC Nº 8/11 "Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul", aprovada em Assunção, em 28 de junho de 2011.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada ao financiamento parcial do Programa Várzeas do Tietê.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Haia, no dia 23 de janeiro de 2009.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os incisos III e IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta a alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a destinação dos recursos provenientes de bens apreendidos e adquiridos com produtos de tráfico ilícito de drogas ou atividades correlatas.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 01/06/2011
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