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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Cyro Miranda
- Parlamentar
- Cyro Miranda
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO CASPER LÍBERO para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO GOIANINHA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goianinha, Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LÍDER FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor PEDRO FERNANDO BRÊTAS BASTOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com a finalidade de participar de encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 11,500,000.00 (onze milhões e quinhentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Alagoinhas, Estado da Bahia, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Requalificação Urbana, Ambiental e Promoção Social do Município de Alagoinhas".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para incluir as fundações entre as beneficiárias do regime temporário da substituição das contribuições previdenciárias patronais previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, por outra incidente sobre a receita bruta.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Declara o Tenente-Coronel Jorge da Silva Prado Patrono do Material Bélico da Aeronáutica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1996, para exigir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA avalie anualmente a presença e a toxicidade de agrotóxicos nos alimentos consumidos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alfredo Nascimento (PL/AM)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a ferramentas diversas.
- Autor:
- Senador Raimundo Colombo (DEM/SC)
- Data:
- 02/07/2009
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