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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Henrique
- Parlamentar
- Luiz Henrique
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 17 a 19 de julho de 2011, para participar da feira Africa's Big Seven 2011/Saitex 2011, em Joanesburgo, África do Sul, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 16 a 25 de julho de 2011.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória Sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), e dá outras providências, para vedar a incidência da CPMF sobre lançamentos a débito de contas correntes de pessoas físicas com movimentação financeira mensal de até R$ 1.200,00.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 2º do Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer o fuso horário do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 16/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhor MARCOS VINICIUS PINTA GAMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Suécia e, cumulativamente, na República da Letônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora REGINA MARIA CORDEIRO DUNLOP, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada Permanente do Brasil em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino de Tonga.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 5º do art. 14 da Constituição Federal, estabelecendo o afastamento do cargo para o chefe do Poder Executivo que pleiteia a reeleição e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária – Banco da Terra – e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/05/2012
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