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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivo Cassol
- Parlamentar
- Ivo Cassol
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO LONDRINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Londrina, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL, EDUCATIVA E DESPORTIVA "MONSENHOR JADIR BRANDÃO COSTA" para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felixlândia, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Reguladora Territorial Rural (ARTR).
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 28/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do Programa Nacional do Bioquerosene como incentivo à sustentabilidade ambiental da aviação brasileira e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GUARANY LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Pacajus, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para regular a cobrança pela prestação dos serviços de esgotamento sanitário.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 15/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à LAGOA DOS PATOS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tapes, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
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