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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Parlamentar
- Humberto Costa
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 125,000,000.00 (cento e vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Transporte Urbano de São Bernardo do Campo - II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 23,910,000.00 (vinte e três milhões, novecentos e dez mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento Municipal Integrado de Novo Hamburgo", no âmbito do PROCIDADES.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), do grupo CEEE, pertencente à administração indireta do Estado do Rio Grande do Sul, e a Agência Francesa de Desenvolvimento - AFD, no valor de até US$ 87,457,9986.00 (oitocentos e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta e seis dólares norte-americanos), cujos recursos são destinados a co-financiar, juntamente com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o "Programa de Expansão e Modernização do Sistema Elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre e da Área de Abrangência do Grupo CEEE - Pró-Energia RS".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinados ao financiamento parcial do "Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR Nacional Fortaleza".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 10 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e art. 6º do Anexo I do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o nome do Senhor JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Dirceu Raposo de Mello.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar recursos ao Estado da Palestina para a restauração da Basílica da Natividade.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/01/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em favor de pessoa falecida.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 01/02/2016
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