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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Humberto Costa
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Humberto Costa
Encontradas 115 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para obrigar hospitais e estabelecimentos de saúde de médio e grande portes a disporem de equipamentos adequados às pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o mês de setembro como o Mês de Conscientização sobre as Doenças Cardiovasculares.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar atendimento voltado ao rastreamento de doenças no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/2023
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