Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leomar Quintanilha
Parlamentar
Leomar Quintanilha
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de apoio aos servidores responsáveis por portadores de deficiências físicas, sensoriais ou mentais.
Autor:
Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
Data:
06/05/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 57 da Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências".
Autor:
Senador Tião Viana (PT/AC)
Data:
31/05/1999
Matéria:
Ementa:
Determina a exibição da expressão que menciona, nos produtos transgênicos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
Data:
16/06/1999
Matéria:
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão adotada pelo Tribunal de Contas da União referente aos atos, fatos e circunstâncias que envolvem a tragédia da Clínica Santa Genoveva, no bairro de Santa Tereza, bem como nas demais casas geriátricas do Rio de Janeiro.
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
24/07/1997

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