Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rogério Carvalho
- Parlamentar
- Rogério Carvalho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal de Sergipe (FUFS) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Lagarto, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado das Comunicações, as informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 441, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/09/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, informações acerca dos valores dos incentivos fiscais anuais, por meio de dedução do Imposto de Renda, para doações de pessoas físicas e jurídicas durante toda a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), assim como estimativa do impacto orçamentário e financeiro, e sua respectiva memória de cálculo detalhada, decorrente da aprovação da minuta de projeto de lei a seguir apresentada, para os anos de 2022, 2023 e 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 05/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro da Economia, Paulo Guedes, informações quanto a não recomposição do orçamento do PROEX - equalização.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE)
- Data:
- 25/01/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente sobre a forma como vêm sendo conduzidas audiências públicas virtuais durante a pandemia em processos de licenciamento ambiental.
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 26/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Padre Nestor para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japoatã, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a edição de protocolo clínico ou diretriz terapêutica para normatizar a assistência à saúde de mulheres com síndrome de RokitanskyMayer-Küster-Hauser (SR), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
- Data:
- 16/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre estratégias de regularização fundiária rural adotadas em território nacional recentemente.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a adesão do País ao Acordo sobre Contratações Governamentais da OMC.
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 23/02/2021
Fazer nova pesquisa ›