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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o Exercício da Odontologia, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Odontologia.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 30/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, nos Estado do Paraná, de Santa Catarina e de São Paulo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 13/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 24/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a proibição de terceirização de atividades educacionais da educação pública.
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 13/06/2024
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