Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Professora Dorinha Seabra
- Parlamentar
- Professora Dorinha Seabra
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para permitir, na área de educação, a utilização de recursos transferidos em finalidade diversa da pactuada.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 13/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impede a redução dos coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios até a publicação dos resultados definitivos do próximo censo demográfico.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria a Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica.
- Autor:
- Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 20/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional avalie os impactos e os benefícios da acessão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, no exercício de 2023.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA LÉLIA BENINCÁ BELTRAME, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto a São Vicente e Granadinas.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, assinado em 19 de outubro de 2023, em Samarcanda, Uzbequistão.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo Referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, assinado em 26 de janeiro de 2024.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, para estimular o cumprimento de percentual mínimo de aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 02/01/2024
Fazer nova pesquisa ›