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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Otto Alencar
- Tipo de Proposição
- SCD
- Parlamentar
- Otto Alencar
Encontradas 2 matérias do tipo SCD - Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a prática da equoterapia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/2015
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