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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Omar Aziz
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Omar Aziz
Encontradas 15 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 13.674, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre prazo de proposta de plano de reinvestimento de débitos referentes aos investimentos residuais pela empresa beneficiária.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 01/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, para reduzir as exigências de investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas empresas que tenham como finalidade a produção de bens e serviços de tecnologias da informação e comunicação beneficiadas pelos incentivos fiscais e financeiros previstos no art. 9º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- Autor:
- Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/04/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, para dar maior praticidade operacional e resguardo ao instituto do informante do bem.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/06/2024
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