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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, que institui os princípios e objetivos dos serviços de radiodifusão pública explorados pelo Poder Executivo ou outorgados a entidades de sua administração indireta e autoriza o Poder Executivo a constituir a Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 02/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FLORENCIO NUNES CAMBRAIA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Tcheca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVANDRO DE SAMPAIO DIDONET, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e demais organizações econômicas sediadas em Genebra.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 20/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUÍS ANTONIO BALDUINO CARNEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Eslovaca.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 45 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/97, Relatório da Ouvidoria da Anatel - agosto 2016.
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, que serão realizados no Brasil; e altera as Leis nºs 12.035, de 1º de outubro de 2009, que institui o Ato Olímpico, no âmbito da administração pública federal, e 12.780, de 9 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o uso dos cartões de pagamentos pela administração pública direta da União.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º, do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumentos tombados em virtude do seu valor histórico, artístico ou arqueológico.
- Autor:
- Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 22/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/09/2016
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