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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Lasier Martins
- Parlamentar
- Lasier Martins
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE RÁDIO PALMEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Condor, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DE BENEDITO NOVO - ASCABEN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MINUANO DE SARANDI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TRAMANDAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Djibuti, assinado em Djibuti, em 14 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce um § 3º ao art. 42 da Constituição Federal, para estabelecer que a comprovação da efetiva prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos constitui título computável para efeito do concurso de acesso aos cargos das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 52 e 71 da Constituição Federal, para determinar a aprovação prévia pelo Senado Federal da escolha de dirigentes brasileiros de pessoas jurídicas de direito internacional que exerçam atividade econômica ou prestem serviço público, de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta, bem como para exigir, de forma expressa, a necessidade de que os tratados internacionais que constituam essas pessoas jurídicas contenham dispositivo que garanta a fiscalização das respectivas contas nacionais pelo Tribunal de Contas da União.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2018
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