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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Bolsonaro
- Parlamentar
- Flávio Bolsonaro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Monte Sinai para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - Acrat para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória, nas dependências das escolas, a instalação de alarmes conectados com os serviços públicos que especifica.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO)
- Data:
- 12/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso VII do caput do art. 20 da Constituição Federal e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/02/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que "Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte".
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 26/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Diamantina - AMPODI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), 10.792, de 1º de dezembro de 2003, e 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre a comunicação nos estabelecimentos prisionais; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Quissamã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/03/2022
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