Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Vanderlan Cardoso na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Parlamentar
- Vanderlan Cardoso
- Colegiado
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Matéria:
- Ementa:
- Modifica os artigos 33, 35, 55, 56, 57 e 62-A da Lei de Drogas – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para aperfeiçoar a legislação.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 27/10/2021
- Matéria:
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
- Autor:
- Ordem dos Advogados do Brasil
- Data:
- 24/04/2024
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