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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
- Parlamentar
- Rodrigo Cunha
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da concessão outorgada à TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 447, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações a seguinte informação referente à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capitão Enéas, Estado de Minas Gerais, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 493, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA ÁREA ITAQUI-BACANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 904, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 21/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações sobre a situação e atendimento de migrantes e refugiados, em razão do desastre climático no Rio Grande do Sul, ao Ministro de Direitos Humanos e Cidadania.
- Autor:
- Deputada Federal Carol Dartora (PT/PR)
- Data:
- 28/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, informações sobre quais instrumentos internacionais foram assinados em razão da missão internacional (comitiva presidencial) à China e Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 18/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação Doulos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colinas do Tocantins, Estado de Tocantins, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 464, de 2021.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 119, de 2015
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, ao Ministro de Estado das Comunicações, informações referentes à renovação da autorização outorgada à Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia, de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 463, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 03/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 414, de 2019.
- Autor:
- Comissão de Comunicação e Direito Digital
- Data:
- 20/09/2023
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