Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Luiz Paulo Teixeira Ferreira, informações sobre o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Terra Brasil às família da Agricultura Familiar.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
15/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, sobre o Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atendimento ao usuário com câncer de mama, especialmente quanto à existência de descontinuidades no acesso a medicamentos quimioterápicos.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, informações sobre impasse entre os produtores e comerciantes do caroço do açaí torrado e moído como alimento e os órgãos de controle e fiscalização.
Autor:
Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
27/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão de pessoas no sistema alerta, feita pela Policia Federal, revelado por seu representante em Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, informações sobre terras indígenas existentes no estado do Pará.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PL/PA)
Data:
03/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
10/04/2023

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