Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Rodrigo Cunha
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Rodrigo Cunha
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Ester Dweck, Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, sobre a transposição dos requerentes oriundos do estado do Amapá ao quadro da União, bem como a disponibilidade orçamentária para essa finalidade.
Autor:
Senador Lucas Barreto (PSD/AP)
Data:
06/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o combate à Dengue e outras arboviroses, diante da gravidade e da amplitude dessas doenças no Brasil.
Autor:
Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
Data:
06/03/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado de Educação, sobre o Programa de Ações Afirmativas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública, sobre processos de demarcação de territórios indígenas.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
01/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o atendimento ao usuário com câncer de mama, especialmente quanto à existência de descontinuidades no acesso a medicamentos quimioterápicos.
Autor:
Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC)
Data:
03/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a inclusão de pessoas no sistema alerta, feita pela Policia Federal, revelado por seu representante em Audiência Pública da Comissão de Segurança Pública.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
24/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino de Castro e Costa, informações sobre as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos alertas da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) quanto à possibilidade de ocupação e depredação de prédios públicos nos atos de 8/1/2023.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações e documentos a respeito do envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
20/01/2023
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, informações sobre o envio de alertas sobre os atos de 8/1/2023 pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), via Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), a vários órgãos e Ministérios.
Autor:
Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Data:
23/01/2023

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