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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Oriovisto Guimarães
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- Oriovisto Guimarães
Encontradas 2 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 19, de 27 de novembro de 2015, que regulamenta o Programa e-Cidadania, para dispor sobre as hipóteses de bloqueio.
- Autor:
- Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 17/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que as operações de crédito externo para o financiamento de governos estrangeiros ou de projetos de infraestrutura em que a União for credora sejam submetidas à autorização prévia do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 12/05/2021
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