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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcos do Val
- Parlamentar
- Marcos do Val
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta o Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro. O registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Ncional de Gerenciamento Militar de Armas.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 08/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do GSMA Mobile Congress-2020, em Barcelona, na Espanha.
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 11/12/2019
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