Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fabiano Contarato
Parlamentar
Fabiano Contarato
Matéria:
SUG 25/2019
Ementa:
Enfermagem com piso salarial digno e ético por 30 horas semanais
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/02/2019
Matéria:
SUG 2/2020
Ementa:
Impedir o fim da estabilidade no serviço público
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
06/02/2020
Matéria:
SUG 30/2020
Ementa:
"Inclui a Segurança Viária entre os órgãos de Segurança Pública".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
16/11/2020
Matéria:
SUG 10/2021
Ementa:
"Rejeição total da PEC32/2020".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/05/2021
Matéria:
SUG 23/2021
Ementa:
"Propõe a permissão de desconto no IR de contribuições extras dos planos de previdência privada".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
28/09/2021
Matéria:
SUG 9/2022
Ementa:
"Requer piso salarial para as ASB e TSB de 2 salários mínimos".
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
13/07/2022
Matéria:
SUG 12/2023
Ementa:
Fixa piso salarial para a categoria profissional dos nutricionistas, no valor de R$ 5.000 e jornada de trabalho semanal de 30 horas.
Autor:
Programa e-Cidadania
Data:
17/10/2023

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