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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leila Barros
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Leila Barros
Encontradas 114 matérias do tipo PL - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 6º da Lei n º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, a título de premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir premiação paga pelo Comitê Olímpico Brasileiro no rol de rendimentos isentos de Imposto de Renda.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 06/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, para conceder isenção de tributos incidentes na importação de recursos recebidos em evento esportivo oficial no exterior.
- Autor:
- Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso XIV do art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária de pessoas imigrantes, refugiadas e indígenas.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 23/08/2024
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