Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Ivete da Silveira
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/05/2019
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos.
Autor:
Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
Data:
13/08/2019
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir as semanas nacionais de ciências e de literatura.
Autor:
Senador Siqueira Campos (DEM/TO)
Data:
13/08/2019

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