Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ivete da Silveira
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Ivete da Silveira
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana Nacional de Mobilização, Conscientização e Estimulo à adoção da Campanha contra o Imposto Rosa, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 15 de abril.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
17/03/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o direito da empregada gestante à licença-gestante e ao salário-gestante durante períodos de emergência em saúde pública de importância nacional reconhecida pelo Poder Executivo Federal.
Autor:
Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
05/05/2021
Matéria:
Ementa:
Denomina João Batista Menegatti o viaduto localizado na rodovia BR-282, na travessia urbana do Município de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/04/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.089, de (Estatuto da Criança e do Adolescente) para assegurar a permanência do lactente com sua mãe.
Autor:
Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
17/08/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para determinar a observância de percentuais mínimos para cada sexo na denominação de bens públicos.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
Data:
25/11/2021
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 9º ao art. 98 da Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o direito à gratuidade da justiça aos portadores de doenças graves.
Autor:
Senador Jorginho Mello (PL/SC)
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Institui a Semana do Lixo Zero.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
20/03/2020
Matéria:
Ementa:
Cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-Acessível) com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a produção de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP)
Data:
23/09/2020
Matéria:
Ementa:
Cria o Roteiro Turístico Caminhos da Neve.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2021
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG)
Data:
28/05/2019

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