Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Mecias de Jesus
Tipo de Proposição
PDL
Parlamentar
Mecias de Jesus
Matéria:
PDL 630/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 630/2019
Ementa:
Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (Caricom), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/09/2019
Matéria:
PDL 696/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 696/2019
Ementa:
Aprova o texto da Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/03/2022

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