Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Walter Pinheiro
Parlamentar
Walter Pinheiro
Matéria:
Ementa:
Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/12/2013
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DA CIDADE DE BURITIRAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buritirama, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO IMPRENSA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Sagres, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÓCIO CULTURAL DE RIACHO DE SANTANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
13/05/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO E EDUCAÇÃO BAGAGEM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Estrela do Sul, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA MILLENIUM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guapé, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à CARMORELA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piracema, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/04/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à Celebração FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ilicínea, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/03/2015

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