Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o disposto no artigo 107 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, quanto à prestação do serviço individual de transporte urbano de passageiros ou de bens por motocicletas e veículos similares.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO SOBRE PRODUTOS INDUTORES DE VIOLENCIA.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Obriga as companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de passageiros a disponibilizar máscaras cirúrgicas descartáveis a seus passageiros.
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MULTA DE MORA DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS FEDERAIS E CONTRIBUIÇÕES APOS O VENCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francelino Pereira (PFL/MG)
- Data:
- 08/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VI ao art. 1º da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para estender aos representantes comerciais a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis.
- Autor:
- Senador Marcos Guerra (PSDB/ES)
- Data:
- 07/06/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta artigo 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para tornar nulos os acordos e convenções que permitam desconto dos salários de importância relativas a cheques recebidos sem provisão de fundos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Carlos Bezerra (MDB/MT)
- Data:
- 27/06/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina obrigações às agências bancárias, que atuam no território nacional, em relação aos seus usuários e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Geraldo Cândido (PT/RJ)
- Data:
- 03/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos serviços de transporte aéreo.
- Autor:
- Senador Bernardo Cabral (PFL/AM)
- Data:
- 05/08/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 50-A à Lei nº 9.478 de 1997, dispondo sobre a repartição do acréscimo da produção da exploração de gás natural e de petróleo, nas modalidades royalties e participação especial, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sérgio Cabral (MDB/RJ)
- Data:
- 08/07/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna obrigatória a instalação de interfones em elevadores de passageiros.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 11/08/2004
Fazer nova pesquisa ›