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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Teresa Leitão na Comissão de Educação e Cultura
- Parlamentar
- Teresa Leitão
- Colegiado
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece como patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diario de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA).
- Autor:
- Senadora Janaína Farias (PT/CE)
- Data:
- 17/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza as Unidades da Federação e o Distrito Federal a criarem a Loteria Estadual de Valorização da Educação (LEVE).
- Autor:
- Senador Jorginho Mello (PL/SC)
- Data:
- 05/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 25/02/2015
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