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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Almino Afonso, ex-Deputado Federal e vice-Governador de São Paulo, pela conferência proferida na inauguração do Auditório Professor José Russo, na Universidade do Amazonas, no dia 20 de setembro de 2004, sob o tema "Voto Obrigatório", que o voto de aplauso seja levado ao conhecimento do homenageado ao Prof. Hidembergue Frota, Reitor da UFAM e ao Prof. Clynio de Araújo Brandão, Diretor da Faculdade de Direito.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 03/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta tipo penal à Lei nº 7170, de 14 de dezembro de 1983, Lei de Segurança Nacional.
- Autor:
- CPI - ONGs - 2001
- Data:
- 18/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para regular o trabalho do adolescente.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (MDB/ES)
- Data:
- 04/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9613, de 3 de março de 1998, para adicionar novos crimes antecedentes e novas pessoas físicas e jurídicas obrigadas a comunicar operações suspeitas, assim como para criar procedimento penal próprio para os crimes de lavagem de dinheiro.
- Autor:
- Senador Gerson Camata (S/Partido/ES)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 53, de 10 de junho de 1997, que regulamenta, no âmbito do Senado Federal, os artigos 17 e 18 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, concernentes à alienação de bens móveis e imóveis, para o fim de facultar a doação de bens móveis do patrimônio do Senado Federal, na forma que menciona.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao ex-Ministro da Saúde, Dr. José Serra, diante da decisão da OMS - Organização Mundial de Saúde de implantar, em nível mundial, o programa brasileiro de combate à AIDS.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 21/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Jornal Correio Braziliense e aos seus Repórteres, Ana Beatriz Magno, Erica Montenegro, José Varela e Sérgio Amaral, que editaram o caderno especial "Os Órfãos do Brasil", selecionado como finalista para a outorga do Prêmio Ibero-Americano de Direitos Humanos, promovido pela Unicef e pela Agência EFE de Notícias.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar HENRIQUE MARINI E SOUZA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOÃO FELIPPE SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador, Chefe da Missão do Brasil junto às Comunidades Européias.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/02/2002
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