Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL AREIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areias, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à EDCOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santa Branca, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/10/2008
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO MONGAGUÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mongaguá, Estado de São Paulo. (VOLUME - II)
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/11/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/01/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Segurança Pública e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/04/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a apuração do imposto de renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por transportador autônomo pessoa física, residente na República do Paraguai, considerado como sociedade unipessoal nesse País.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/05/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 349-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. (Tipifica como crime o ingresso de aparelhos de comunicação, sem autorização, em estabelecimento prisional).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/05/2008
Matéria:
Ementa:
Institui, na República Federativa do Brasil, a data de 13 de maio como sendo o dia do Policial Militar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Obriga os Centros de Formação de Condutores a adaptar 10% (dez por cento) de sua frota para o aprendizado de pessoas portadoras de deficiência física e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/09/2008
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/03/2008

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