Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

Pesquisa pronta
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, acrescenta o art. 6º - A à Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e os arts. 50-A e 50-B à Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, com vistas a prover recursos de compensações financeiras para o Fundo do Exército, e dá outras providências.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
06/03/2008
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o FNSP - Fundo Nacional de Segurança Pública.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
26/03/2008
Matéria:
Ementa:
Proíbe as empresas de cartões de pagamento de autorizarem transações relacionadas com jogos de azar e pornografia infantil via rede mundial de computadores.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
08/04/2008
Matéria:
Ementa:
Cria o adicional por atividade de risco para os vigilantes de instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica.
Autor:
Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
Data:
07/05/2008
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais.
Autor:
Senador Fernando Collor (PTB/AL)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Cria Centros de Pesquisa e de Desenvolvimento da Educação nas instituições federais de educação superior.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
30/06/2008
Matéria:
Ementa:
Inclui, entre os servidores que desenvolvem atividades exclusivas de Estado, os servidores do Plano de Carreiras e Cargos da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
16/10/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Diploma José Ermírio de Moraes e dá outras Providências.
Autor:
Senador João Tenório (PSDB/AL) e outros.
Data:
06/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela elaboração do Projeto de Lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos, sejam públicos ou privados, entregue à Assembléia Legislativa de São Paulo no último dia 28 de agosto, véspera das comemorações do Dia Nacional de Combate ao Fumo.
Autor:
Senador Papaléo Paes (PSDB/AP) e outros.
Data:
09/09/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações pelos 40 anos da REVISTA VEJA, um dos mais importantes veículos de comunicação que sempre contribuiu com a liberdade de expressão e o fortalecimento da democracia.
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
15/09/2008

Fazer nova pesquisa ›