Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
Parlamentar
Romeu Tuma
Matéria:
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal a escolha do nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Marcos Herndl.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/02/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército FRANCISCO JOSÉ DA SILVA FERNANDES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Valdesio Guilherme de Figueiredo, prevista para o dia 26 de junho de 2007.
Autor:
Presidência da República
Data:
15/05/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência.
Autor:
Presidência da República
Data:
03/09/2007
Matéria:
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti, e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/11/2007
Matéria:
Ementa:
Em atendimento ao disposto no art. 3º da Lei nº 10.610, de 2002, encaminha ao Congresso Nacional declaração de composição social e alterações societárias ocorridas na empresa jornalística "Diário do Grande ABC S/A".
Autor:
Cidadão Everson Robles Dotto
Data:
17/01/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CENTENÁRIO DE ARARAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Araras, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Elisiário, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto da Convenção para a Redução dos Casos de Apatrídia, celebrada em 30 de agosto de 1961.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relacionados à Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, celebrado em Brasília, em 14 de Agosto de 2003.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/02/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO RÁDIO SERTANEJA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/03/2007

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