Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso VII da Constituição Federal, e da Resolução nº 96, de 15 de dezembro de 1989, proposta para que seja autorizado o limite de endividamento da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, no valor de R$ 5,6 bilhões, a fim de que possa ser implementado o programa estratégico daquela Empresa destinado à renovação e expansão de sua frota de navios.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luis Fernando Schuartz para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Santa Sé, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Ordem Soberana Militar e Hospitalar de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MÁRCIO PAULO BUZANELLI para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Mongólia.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor EDUARDO MONTEIRO DE BARROS ROXO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Árabe da Síria.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 13/09/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar MARCUS HERNDL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Carlos de Almeida Baptista.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/01/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 19,250,000.00 (dezenove milhões, duzentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura Municipal de Ipatinga, no Estado de Minas Gerais e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, destinada ao financiamento parcial do " Programa de Desenvolvimento Urbano, Social e Ambiental do Município de Ipatinga - Ipatinga Mais Humana".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 16/06/2008
Fazer nova pesquisa ›