Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Parlamentar
- Romeu Tuma
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para as pessoas jurídicas que possuam empregados com mais de 40 anos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 10/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do parágrafo único do art. 145 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, tornando pública condicionada a ação penal em razão da injúria que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do DeMolay.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Colunista Arnaldo Jabor, do Jornal O Globo, ganhador do "Prêmio Comunique-se de Jornalismo", edição de 2004.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 16/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Polícia Federal, pela operação Roubo S/A - Saque Noturno, realizada em diversos municípios do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, em setembro de 2009.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 24/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 6 de agosto de 2007.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o controle das obras públicas inacabadas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Flávio Flores da Cunha Bierrenbach.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2010
Fazer nova pesquisa ›