Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Romeu Tuma
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Romeu Tuma
Encontradas 82 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO VERDE É VIDA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapuí, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão do SISTEMA SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cotia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOLIDARIEDADE "CASA DO POVO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guariba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL BAURU CENTRO LESTE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A TRIBUNA DE SANTOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Santos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA FM LUCÉLIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Lucélia, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 9 de dezembro de 1999, e assinada pelo Brasil em 10 de novembro de 2001, e o texto da declaração entregue à Secretaria-Geral das Nações Unidas por ocasião da assinatura da referida Convenção.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coréia sobre Assistência Judiciária Mútua em Matéria Penal, celebrado em Brasília, em 13 de dezembro de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/03/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança de Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, concluídos em Roma, em 10 de março de 1988.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção Interamericana contra o Terrorismo, assinada, em Barbados, em 3 de junho de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
Fazer nova pesquisa ›