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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao PAPA BENTO XVI, que considerou abominável e hediondo o crime de pedofilia cometido por membros da Igreja Católica na Irlanda.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 09/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI pela sua eleição para o cargo de Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à MINISTRA CARMEN LÚCIA pela sua eleição para o cargo de Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no biênio a iniciar-se no dia 24 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de congratulações e louvor à Sociedade Bíblica do Brasil, pelos trabalhos desenvolvidos por esta organização, há mais de 60 anos, em prol da divulgação da Bíblia Sagrada em nosso País.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 16/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 28,800,000.00 (vinte e oito milhões e oitocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e a Confederação Andina de Fomento (CAF), destinada a financiar o "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura Municipal e Serviços Básicos de Caxias do Sul".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do artigo 73, § 2º, inciso I, da Constittuição Federal, o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana do Município de Ponta Grossa/PR".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES - Fase II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Maringá, Estado do Parana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Relatório de Desempenho Regulatório da ANAC de 2008.
- Autor:
- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
- Data:
- 18/05/2009
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