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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- MSF
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 38 matérias do tipo MSF - Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor de até US$ 7,500,000.00 (sete milhões e quinhentos mil dólares dos Estados unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana do Município de Ponta Grossa/PR".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 45,000,000.00 (quarenta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento adicional do "Programa de Apoio às Reformas Sociais do Ceará - PROARES - Fase II".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,000,000.00 (treze milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre a Prefeitura de Maringá, Estado do Parana e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Mobilidade Urbana do Município de Maringá, no âmbito do Programa "PROCIDADES".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, no valor total de até US$ 7,150,000.00 (sete milhões, cento e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), para financiamento parcial do Programa Diagnósticos, Perspectivas e Alternativas para o Desenvolvimento do Brasil, a ser executado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, por intermédio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/01/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo entre a República Federativa do Brasil e o Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 83,450,000.00 (oitenta e três milhões, quatrocentos e cinqüenta mil dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF II)".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha, que deseja fazer, do Senhor ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor SÉRGIO HENRIQUE SÁ LEITÃO FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Leopoldo Nunes da Silva Filho.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso XXIX do art. 19 da Lei nº 9472, de 16 de julho de 1997, encaminha ao Senado Federal o Relatório Anual de Atividades da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente ao exercício de 1998.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/04/2000
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