Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Francisco Dornelles
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Francisco Dornelles
Encontradas 19 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova a adesão da República Federativa do Brasil ao texto da Convenção Relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, e ao texto de seu Anexo A, mediante o exercício do direito de reserva, em conformidade com o disposto no artigo 18 do Anexo A e do artigo 29 da Convenção, e seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30 de junho de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/02/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Resolução FAL 8 (32), que resultou em adoção de Emendas ao Anexo da Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, adotadas em 7 de julho de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinada em Caracas, em 14 de fevereiro de 2005.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto atualizado da Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO MUNDIAL S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CRISTÃ SHALLON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bom Jardim, Estado do Rio de Janeiro. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/12/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum do Mercosul Nº 37/08, aprovado durante a XXXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum (CMC), em Salvador, em 15 de dezembro de 2008, que estabelece a estrutura do Instituto Social do Mercosul - ISM.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/03/2013
Fazer nova pesquisa ›