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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¥ 16.411.000.000,00 (dezesseis bilhões, quatrocentos e onze milhões de ienes japoneses), entre o Estado do Pará e a Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), destinada a financiar parcialmente o "Projeto Ação Metrópole - 2 ª Etapa".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, no valor de até US$ 450,000,000.00 (quatrocentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), destinada a financiar, parcialmente, o "Terceiro Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
- Autor:
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Redentora, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SIMPATIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Chapada, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE MONTENEGRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Montenegro, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/01/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA NORTE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mimoso de Goiás, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Kingston, em 1º de dezembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro de 2010.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2012
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