Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, que Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 08/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 94-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a audiência pública agendada para se realizar em reunião extraordinária de comissão, bem como as reuniões das subcomissões e comissões temporárias, não poderão coincidir com os horários das reuniões ordinárias das demais comissões.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário nº 405.031, de 2008, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 527.602, de 2009, que declarou a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 3º da Lei nº 9.718/98.
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 22/10/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE MARCONI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO COLUMBIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIFUSÃO CULTURAL RÁDIO REAL - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piratininga, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inclui o Rio Santa Maria da Vitória na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que cria o Plano Nacional de Viação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/01/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência, nas dependências da escola, do aluno da educação básica durante todo o turno em que esteja matriculado, mesmo sem aula no período, no caso de falta de professores.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para incluir novos trechos e alterar diretrizes de rodovias constantes da Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/05/2010
Fazer nova pesquisa ›