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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, novo trecho rodoviário no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a doar aeronave C-115 Buffalo à Força Terrestre Equatoriana.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o item 4.2 - Relação Descritiva dos Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres do Plano Nacional de Viação, constante do Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o atendimento de requisitos específicos, nas licitações para a compra de medicamentos e insumos farmacéuticos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para modificar a diretriz da ligação ferroviária EF-489.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2010
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