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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE RÁDIO COMUNITÁRIA ALDEIA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camaragibe, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaratu, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à XARAÉS COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bodoquena, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM D.A. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ARENA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Promove post mortem o dipomata Marcus Vinícius da Cruz de Mello de Moraes.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso I do § 5º do art. 897 e acresce § 7º ao art. 899, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2010
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