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Resultado da pesquisa de matérias
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- Tipos de Proposição
- PET
- Pesquisa textual
- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Claudio Lemos Fonteles, Cidadão Marcelo da Costa Pinto Neves, Cidadão Wagner Gonçalves, Cidadão Gisele Guimarães Cittadino, Cidadão Antonio Gomes Moreira Maués, Cidadão Hugo Cavalcanti Melo Filho, Cidadão Roberto Bueno Pinto, Cidadão Argemiro Cardoso Moreira Martins, Cidadão Juliano Zaiden Benvindo, Cidadão Cleide Martins Silva, Cidadão Fernando Girardi Tamanini, Cidadão Renato Cortez Campos, Cidadão Fernando Nascimento dos Santos, Cidadão Maria Eduarda Gomes Pereira, Cidadão Kátia Lino Rocha Amorim, Cidadão Bruno Rodrigues de Lima, Cidadão Denise da Veiga Alves, Cidadão José Adelmo Cordeiro de Torres, Cidadão Maurício de Palma Rezende, Cidadão Nathálya Oliveira Ananias, Cidadão Luciana Fernandes Coelho, Cidadão Anjuli Tostes Faria, Cidadão Luís Jivago de Assis Quirino, Cidadão Maria Lúcia de Moura Iwanow, Cidadão Paulo Pires de Campos, Cidadão Sabrina Beatriz Ribeiro da Silva, Cidadão Gabriela Almeida Fritz, Cidadão André Luís de Sá Oliveira, Cidadão Ingrid Borges de Azevedo, Cidadão Rômulo de Andrade Moreira, Cidadão Eunice Rodrigues Silva, Cidadão Adda Luisa de Melo Sousa
- Data:
- 29/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; no art. 339, do Código Eleitoral; bem como no artigo 377-II do RISF.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 21/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal e na Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Celso Antônio Bandeira de Mello e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela prática de crimes de responsabilidade, com fundamento no art. 52, inciso II e parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 39, incisos 2, 3, 4 e 5, e arts. 41 a 73, todos da Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950.
- Autor:
- Cidadão Cláudio Lemos Fonteles e outros.
- Data:
- 19/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Formula denúncia contra Ministro Gilmar Ferreira Mendes, por crime de responsabilidade, nos termos da Lei nº 1079, de 1950 e requer cópia do inteiro teor de HABEAS CORPUS impetrado perante o Supremo Tribunal Federal dos processos criminais perante a 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo, bem como do Inquérito Policial.
- Autor:
- Cidadão Cícero Batista Araújo Rôla
- Data:
- 01/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Apresenta Denúncia de Crime de Responsabilidade contra o Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, GILMAR FERREIRA MENDES, por infringir o art. 39, 5, da Lei nº 1.079, de 1950 (proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções).
- Autor:
- Cidadão Lúcio Barboza dos Santos
- Data:
- 21/11/2005
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