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Resultado da pesquisa de matérias
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- PET
- Pesquisa textual
- Gilmar Mendes
Encontradas 26 matérias do tipo PET - Matéria:
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- Ementa:
- Oferece denúncia contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, José Antônio Dias Toffoli, Rosa Maria Pires Weber, Cármen Lúcia Antunes da Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, art. 41 da Lei nº 1.079/1950 e art. 377, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal; com base nos incisos IV e V do art. 39, de Lei nº 1.079/2019, também contra o Ministro Luiz Fux e, pelos crimes de responsabilidade definidos nos incisos III e IV do art. 40 da Lei nº 1.079/1950 c/c parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal e o parágrafo único do art. 68 da Lei 1.079/1950, contra a Procuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge.
- Autor:
- Cidadão Sonia Regina de Castro
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia com pedido de impeachment em desfavor do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II da Constituição Federal, c/c o art. 41, da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Sabrina Avozani
- Data:
- 24/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Denúncia por crime de responsabilidade contra os Ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Luiz Edson Fachin; Luis Roberto Barroso; Rosa Maria Weber Candiota da Rosa; Luiz Fux; José Antônio Dias Toffoli; Cármen Lúcia Antunes Rocha; Enrique Ricardo Lewandowski; Gilmar Ferreira Mendes; Marco Aurélio Mendes Farias Mello e José Celso de Mello Filho, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal c/c o disposto no art. 41 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão André de Oliveira Guimarães, Cidadão Maurício Marcondes
- Data:
- 03/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitação de prosseguimento dos pedidos de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, em curso no Senado Federal.
- Autor:
- Cidadão Maciel Joaquim
- Data:
- 27/11/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Elisangela Machado dos Santos de Freitas, Cidadão Paulo Generoso
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes nos termos do art. 52, II e parágrafo único da Constituição Federal, combinado com o art. 39, incisos 2, 3, e 5, e artigos 41 a 73, da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão Gabriel Santos de Souza
- Data:
- 06/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 41 da Lei nº 1.079, de 1950, combinado com o disposto no art. 52, inciso II, da Constituição Federal.
- Autor:
- Cidadão Laercio Laurelli, Cidadão Modesto Souza Barros Carvalhosa, Cidadão Luís Carlos Crema
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece razões complementares nos autos do procedimento instaurado pela Petição nº 9/2017, da cidadã Sonia Regina de Castro contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes.
- Autor:
- Cidadão Thomas Raymund Korontai
- Data:
- 06/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Pedido de impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, com fundamento no art. 52, inciso II, combinado com o disposto nos arts. 39, inciso II, e 41 da Lei nº 1.079, de 1950; e no art. 252, do Código de Processo Penal.
- Autor:
- Cidadão Alexandre Frota de Andrade
- Data:
- 16/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Oferece representação contra o Ministro Gilmar Ferreira Mendes com base no art. 39, II, III e V e no art. 41 ambos da Lei nº 1.079, de 1950.
- Autor:
- Cidadão MARIO BERTI FILHO
- Data:
- 29/06/2017
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