30/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993". |
30/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Registro das praias e marinas catarinenses premiadas com o selo Bandeira Azul no Brasil. |
30/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Defesa da votação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2019, de autoria do Senador Lasier Martins, que confere competência ao Plenário do Senado Federal para deliberação sobre processos de solicitação de impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). |
29/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Considerações sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4491, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o pagamento de honorários periciais e sobre os requisitos da petição inicial em litígios e em medidas cautelares relativos a benefícios assistenciais e previdenciários por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993". |
29/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Considerações sobre a necessidade de a Petrobras estabelecer mecanismos de proteção contra a especulação financeira sobre o preço dos combustíveis no País. |
24/03/2022 | Interpelação a convidado | Senado Federal | PP/SC | Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas, a situação e os efeitos da Guerra entre Rússia e Ucrânia e suas consequências para a economia. |
23/03/2022 | Discurso | Senado Federal | PP/SC | Defesa do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 35, de 2022, de autoria de S. Exa. e dos demais Senadores de Santa Catarina, que visa a estabelecer a compensação entre valores empregados na manutenção de bens de uso comum da União e as dívidas refinanciadas dos entes subnacionais. Esclarecimentos sobre o Projeto, que possibilitará a compensação dos recursos repassados pelo Estado de Santa Catarina ao Governo Federal, para o andamento de obras de infraestrutura federais no Estado, da dívida do ente subnacional com a União Federal. |
23/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1518, de 2021, Lei Aldir Blanc 2, que "Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; e dá outras providências". |
23/03/2022 | Pela ordem | Senado Federal | PP/SC | Registro da presença em Plenário do Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, Desembargador Ricardo do Valle Pereira. |
22/03/2022 | Discussão | Senado Federal | PP/SC | Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 57, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Índia". |