Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
22/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/SC Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 141, de 2015, Lei Orlando Brito, que "Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera".
22/03/2022 Pela ordem Senado Federal PP/SC Solicitação da antecipação da apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 141, de 2015, Lei Orlando Brito, que dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafistas e operador de câmera.
17/03/2022 Pela ordem Congresso Nacional PP/SC Considerações sobre o Veto (VET) n° 11, de 2022, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 19 de 2021, que 'Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022'".
16/03/2022 Como Relator Senado Federal PP/SC Como Relator sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 38, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras".
16/03/2022 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal PP/SC Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 38, de 2019, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa das Fronteiras Brasileiras".
16/03/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4438, de 2021, que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso, para estabelecer medidas protetivas de urgência para idosos que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las".
15/03/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que insira na pauta o Projeto de Lei da Câmara nº 141, de 2015, que dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
15/03/2022 Discussão Senado Federal PP/SC Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 73, de 2021 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), Lei Paulo Gustavo, que "Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC)".
15/03/2022 Pela ordem Senado Federal PP/SC Considerações acerca da criação da Comissão de Juristas encarregada de revisar a Lei nº 1.079, de 1950, Lei do Impeachment.
10/03/2022 Discurso Senado Federal PP/SC Homenagem ao político, comerciante e industrial Carlos Christian Renaux, pelos 160 anos do seu nascimento, com menção à recente obra "Política, Poder e Fortuna: Nuances da vida do Cônsul Carlos Renaux".