Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Comunicação da solução de um impasse normativo envolvendo a educação especial no Brasil, com a publicação do Decreto no. 12.773, corrigindo o Decreto no. 12.686, garantindo segurança jurídica para instituições de educação especial.
09/12/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Registro da presença em Plenário de educadores, pedagogos, professores e profissionais da educação para acompanhar, na Comissão de Educação do Senado, a aprovação do projeto de lei que reconhece a atividade docente em creches como parte integrante da carreira educacional.
28/11/2025 Não classificado Senado Federal PSB/PR Encerramento de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.
28/11/2025 Discurso proferido da Presidência Senado Federal PSB/PR Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade. Discussão do Pacto Educativo Global, com ênfase no legado do Papa Francisco e nas atualizações propostas pelo Papa Leão XIV. Detalhamento dos sete compromissos centrais do pacto, acrescidos das novas chamadas para a interioridade, a ética no ambiente digital e a promoção de uma paz desarmada.
28/11/2025 Fala da Presidência Senado Federal PSB/PR Abertura de Sessão Especial destinada a lembrar os 6 meses de falecimento do Papa Francisco e dar luz à reflexão sobre o Pacto Educativo Global proposto por Sua Santidade.
26/11/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Requerimento de a inserção em ata de voto de aplauso ao Hospital de Olhos do Paraná, por ocasião dos seus 50 anos de fundação, celebrados no último dia 8 de novembro de 2025, em Curitiba.
25/11/2025 Discussão Senado Federal PSB/PR Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".
11/11/2025 Como Relator Senado Federal PSB/PR Agradecimento pelas manifestações de apoio dos Senadores que subscreveram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 845, de 2025, que susta os efeitos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
11/11/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR Registro de comprometimento do governo federal em alterar o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, incorporando garantias da Lei nº 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases) e preservando a educação especializadas para pessoas com deficiência. Agradecimento pelo apoio das lideranças parlamentares e solicitação de encaminhamentos necessários que assegurem a revisão do Decreto.
05/11/2025 Pela ordem Senado Federal PSB/PR O senador reforça apoio ao Presidente do Congresso e pede que o Ministério da Educação ajuste o Decreto nº 12.686, de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, para garantir três pontos essenciais: cumprimento da LDB, decisão soberana das famílias sobre o modelo educacional da pessoa com deficiência e flexibilidade para alternativas educacionais, evitando inclusão obrigatória e inadequada em classe comum. Elogio ao diálogo e apelo por segurança jurídica e respeito às diferenças.